HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR

Otto Humberto Faiao 

Eunice

merks

Robson

ricardo

Adriano

Oséas

FRANCISCO PLÍNIO

Rogério L

Daniel

Robinson

Claudio

Diego Menino

FELIPE 

Milton Célio Adão

Edison

Aguinaldo

EDVALDO 

Márcio

Juliana

Franklin

Cyntia

René

Felipe

Mateus

Hedewalte

Republicanos

Foi condenado por improbidade administrativa devido a contratação irregular de uma empresa para ministrar cursos de capacitação a professores da rede municipal, durante sua gestão como prefeito de Itu. A Justiça determinou perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos e pagamento de multa. Entrou com embargos de declaração, mas a decisão foi mantida. Recorre em segunda instância: TJ-SP - Apelação cível nº 0010357-74.2011.8.26.0286.


Foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa a pagamento de multa. Quando prefeito de Itu, o parlamentar contratou a empresa Fundação Ibirapuera de Pesquisas sem licitação e estudo de preço. Entrou com embargos de declaração, mas a decisão foi mantida. O parlamentar recorre.


Foi condenado por improbidade administrativa pela veiculação de matérias jornalísticas, pagas com dinheiro público, que enalteciam a sua figura pessoal. A Justiça determinou o ressarcimento do dano causado ao erário e o pagamento de multa. O parlamentar entrou com apelação na segunda instância, conseguindo revogar a multa civil, mas a condenação foi mantida: TJ-SP - Apelação nº 9203763-57.2009.8.26.0000. O parlamentar recorre.


Dispensa indevida de licitação para serviços de auditoria. Houve recurso, mas decisão foi mantida: TCE-SP - Recurso ordinário nº 17017/ 026/ 05.


Irregularidade em licitação para aquisição de cestas básicas


Concorrência para realização de exames laboratoriais. Houve recursos, mas decisão foi mantida: TCE-SP - Recurso ordinário nº 34391/ 026/ 06. Os termos aditivos também foram julgados irregulares: TCE-SP - Processo nº 34391/ 026/ 06.


Concorrência pública para contratação de instituição financeira. Houve recurso, mas decisão foi mantida: TCE-SP - Recurso ordinário nº 432/ 009/ 06.


São Paulo

Herculano Passos

Deputado Federal - SP

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HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR

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