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REQ => PL 5029/19 - Regras Eleitorais - Requerimento retirada de pauta

Pretendia retirar de pauta o projeto que alterou regras eleitorais.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 270 votos a 147, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 5029/19 (antigo PL 11021/18), sobre alterações na legislação eleitoral.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro prevê, entre outras mudanças, exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

O Ranking avalia que o projeto foi votado às pressas, sem o devido debate, com a intenção de aprovar mudanças que ampliam ainda mais o uso do dinheiro dos pagadores de impostos com fundo partidário e fundo eleitoral. Portando, o voto favorável a esse requerimento de retirada de pauta é positivo.

https://www.camara.leg.br/noticias/587245-PLENARIO-REJEITA-PEDIDO-DE-RETIRADA-DE-PAUTA-DO-PROJETO-QUE-ALTERA-REGRAS-ELEITORAIS

Sim - 147

Abou Anni - PSL / SP
Adolfo Viana - PSDB / BA
Adriana Ventura - NOVO / SP
Aécio Neves - PSDB / MG
Afonso Hamm - PP / RS
Alê Silva - PSL / MG
Alexandre Frota - PSDB / SP
Alexis Fonteyne - NOVO / SP
Aliel Machado - PSB / PR
Aline Sleutjes - PSL / PR
André Janones - AVANTE / MG
Arnaldo Jardim - CIDADANIA / SP
Áurea Carolina - PSOL / MG
Bacelar - PODEMOS / BA
Beto Pereira - PSDB / MS
Bia Cavassa - PSDB / MS
Bia Kicis - PSL / DF
Bibo Nunes - PSL / RS
Boca Aberta - PROS / PR
Bruna Furlan - PSDB / SP
Capitão Alberto Neto - REPUBLICANOS / AM
Capitão Wagner - PROS / CE
Carla Zambelli - PSL / SP
Carlos Jordy - PSL / RJ
Carlos Sampaio - PSDB / SP
Carmen Zanotto - CIDADANIA / SC
Caroline de Toni - PSL / SC
Célio Silveira - PSDB / GO
Célio Studart - PV / CE
Charlles Evangelista - PSL / MG
Chris Tonietto - PSL / RJ
Coronel Armando - PSL / SC
Coronel Chrisóstomo - PSL / RO
Coronel Tadeu - PSL / SP
Da Vitoria - CIDADANIA / ES
Daniel Coelho - CIDADANIA / PE
Daniel Silveira - PSL / RJ
Daniel Trzeciak - PSDB / RS
Danilo Cabral - PSB / PE
David Miranda - PSOL / RJ
Delegado Éder Mauro - PSD / PA
Delegado Pablo - PSL / AM
Delegado Waldir - PSL / GO
Diego Garcia - PODEMOS / PR
Domingos Sávio - PSDB / MG
DR. FREDERICO - PATRI / MG
Dr. Luiz Ovando - PSL / MS
Dra. Soraya Manato - PSL / ES
Edmilson Rodrigues - PSOL / PA
Edna Henrique - PSDB / PB
Eduardo Barbosa - PSDB / MG
Eduardo Bolsonaro - PSL / SP
Eduardo Braide - PODEMOS / MA
Eli Borges - SOLIDARIEDADE / TO
Elias Vaz - PSB / GO
Emidinho Madeira - PSB / MG
Enéias Reis - PSL / MG
Enrico Misasi - PV / SP
Eros Biondini - PROS / MG
Evair Vieira de Melo - PP / ES
Fabiano Tolentino - CIDADANIA / MG
Felipe Carreras - PSB / PE
Felipe Francischini - PSL / PR
Felipe Rigoni - PSB / ES
Fernanda Melchionna - PSOL / RS
Filipe Barros - PSL / PR
FRED COSTA - PATRI / MG
General Girão - PSL / RN
General Peternelli - PSL / SP
Gilson Marques - NOVO / SC
Glauber Braga - PSOL / RJ
Guiga Peixoto - PSL / SP
Guilherme Derrite - PP / SP
Heitor Freire - PSL / CE
Helio Lopes - PSL / RJ
Hercílio Coelho Diniz - MDB / MG
Idilvan Alencar - PDT / CE
Igor Timo - PODEMOS / MG
Ivan Valente - PSOL / SP
Jefferson Campos - PSB / SP
Jerônimo Goergen - PP / RS
Jhc - PSB / AL
Joenia Wapichana - REDE / RR
Joice Hasselmann - PSL / SP
José Medeiros - PODEMOS / MT
José Nelto - PODEMOS / GO
Julian Lemos - PSL / PB
Junio Amaral - PSL / MG
Kim Kataguiri - DEM / SP
Leandre - PV / PR
Léo Moraes - PODEMOS / RO
Léo Motta - PSL / MG
Liziane Bayer - PSB / RS
Lourival Gomes - PSL / RJ
Lucas Gonzalez - NOVO / MG
Lucas Redecker - PSDB / RS
Luisa Canziani - PTB / PR
Luiz Carlos - PSDB / AP
Luiz Lima - PSL / RJ
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL / SP
Luiza Erundina - PSOL / SP
Mara Rocha - PSDB / AC
Marcel van Hattem - NOVO / RS
Marcelo Brum - PSL / RS
Marcelo Freixo - PSOL / RJ
Marcelo Moraes - PTB / RS
Márcio Labre - PSL / RJ
Mauro Nazif - PSB / RO
Nelson Barbudo - PSL / MT
Nilson Pinto - PSDB / PA
Otoni de Paula - PSC / RJ
PASTOR EURICO - PATRI / PE
Paula Belmonte - CIDADANIA / DF
Paulo Ganime - NOVO / RJ
Pedro Cunha Lima - PSDB / PB
Pedro Westphalen - PP / RS
Pr. Marco Feliciano - REPUBLICANOS / SP
Professor Israel Batista - PV / DF
Professor Joziel - PSL / RJ
Professora Dayane Pimentel - PSL / BA
Raul Henry - MDB / PE
Renata Abreu - PODEMOS / SP
RICARDO PERICAR - PSL / RJ
Ricardo Teobaldo - PODEMOS / PE
Roberto Pessoa - PSDB / CE
Rodrigo Agostinho - PSB / SP
Rodrigo Coelho - PSB / SC
Rogério Peninha Mendonça - MDB / SC
Roman - PSD / PR
Rosana Valle - PSB / SP
Rose Modesto - PSDB / MS
Rubens Bueno - CIDADANIA / PR
Ruy Carneiro - PSDB / PB
Sâmia Bomfim - PSOL / SP
Samuel Moreira - PSDB / SP
Santini - PTB / RS
Sargento Fahur - PSD / PR
Sergio Vidigal - PDT / ES
Stefano Aguiar - PSD / MG
Tabata Amaral - PDT / SP
Talíria Petrone - PSOL / RJ
Ted Conti - PSB / ES
Tiago Mitraud - NOVO / MG
Tito - AVANTE / BA
Vilson da Fetaemg - PSB / MG
Vinicius Poit - NOVO / SP
Weliton Prado - PROS / MG

Não - 271

Abílio Santana - PL / BA
Acácio Favacho - PROS / AP
Adriano do Baldy - PP / GO
Afonso Florence - PT / BA
Airton Faleiro - PT / PA
Alan Rick - DEM / AC
ALCIDES RODRIGUES - PRP / GO
Alencar Santana Braga - PT / SP
Alex Santana - PDT / BA
Alexandre Leite - DEM / SP
Alexandre Padilha - PT / SP
Alexandre Serfiotis - PSD / RJ
Alice Portugal - PCdoB / BA
Aluisio Mendes - PSC / MA
Amaro Neto - REPUBLICANOS / ES
André Abdon - PP / AP
André de Paula - PSD / PE
André Ferreira - PSC / PE
André Figueiredo - PDT / CE
Antonio Brito - PSD / BA
Arlindo Chinaglia - PT / SP
Aroldo Martins - REPUBLICANOS / PR
Assis Carvalho - PT / PI
Átila Lins - PP / AM
Augusto Coutinho - SOLIDARIEDADE / PE
Aureo Ribeiro - SOLIDARIEDADE / RJ
Baleia Rossi - MDB / SP
Benedita da Silva - PT / RJ
Benes Leocádio - REPUBLICANOS / RN
Beto Faro - PT / PA
Bira do Pindaré - PSB / MA
Bohn Gass - PT / RS
Bosco Costa - PL / SE
Bosco Saraiva - SOLIDARIEDADE / AM
Cacá Leão - PP / BA
Camilo Capiberibe - PSB / AP
Capitão Augusto - PL / SP
Carlos Bezerra - MDB / MT
Carlos Gomes - REPUBLICANOS / RS
Carlos Henrique Gaguim - DEM / TO
Carlos Veras - PT / PE
Carlos Zarattini - PT / SP
Cássio Andrade - PSB / PA
Celina Leão - PP / DF
Célio Moura - PT / TO
Celso Maldaner - MDB / SC
Celso Russomanno - REPUBLICANOS / SP
Celso Sabino - PSDB / PA
Cezinha de Madureira - PSD / SP
Charles Fernandes - PSD / BA
Chiquinho Brazão - AVANTE / RJ
Christiane de Souza Yared - PL / PR
Christino Aureo - PP / RJ
Claudio Cajado - PP / BA
Cleber Verde - REPUBLICANOS / MA
Cristiano Vale - PL / PA
Dagoberto Nogueira - PDT / MS
Darci de Matos - PSD / SC
David Soares - DEM / SP
Denis Bezerra - PSB / CE
Domingos Neto - PSD / CE
Dr. Leonardo - SOLIDARIEDADE / MT
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP / RJ
Dr. Zacharias Calil - DEM / GO
Dra. Vanda Milani - SOLIDARIEDADE / AC
Dulce Miranda - MDB / TO
Edilázio Júnior - PSD / MA
Eduardo Bismarck - PDT / CE
Eduardo Costa - PTB / PA
Eduardo da Fonte - PP / PE
Eli Corrêa Filho - DEM / SP
Elmar Nascimento - DEM / BA
Emanuel Pinheiro Neto - PTB / MT
Enio Verri - PT / PR
Fábio Henrique - PDT / SE
Fábio Ramalho - MDB / MG
Fabio Reis - MDB / SE
Fábio Trad - PSD / MS
Fausto Pinato - PP / SP
Félix Mendonça Júnior - PDT / BA
Fernando Coelho Filho - DEM / PE
Fernando Monteiro - PP / PE
Fernando Rodolfo - PL / PE
Flávia Arruda - PL / DF
Flávia Morais - PDT / GO
Flávio Nogueira - PDT / PI
Francisco Jr. - PSD / GO
Franco Cartafina - PP / MG
Frei Anastacio Ribeiro - PT / PB
Gastão Vieira - PROS / MA
Gelson Azevedo - PL / RJ
Genecias Noronha - SOLIDARIEDADE / CE
Gervásio Maia - PSB / PB
Giacobo - PL / PR
Gil Cutrim - PDT / MA
Gilberto Abramo - REPUBLICANOS / MG
Gilberto Nascimento - PSC / SP
Gildenemyr - PL / MA
Giovani Feltes - MDB / RS
Glaustin Fokus - PSC / GO
Gleisi Hoffmann - PT / PR
Gonzaga Patriota - PSB / PE
Greyce Elias - AVANTE / MG
Gustavo Fruet - PDT / PR
Gustinho Ribeiro - SOLIDARIEDADE / SE
Gutemberg Reis - MDB / RJ
Heitor Schuch - PSB / RS
Hélio Costa - REPUBLICANOS / SC
Hélio Leite - DEM / PA
Henrique Fontana - PT / RS
Herculano Passos - MDB / SP
Hermes Parcianello - MDB / PR
Hildo Rocha - MDB / MA
Hiran Gonçalves - PP / RR
Hugo Leal - PSD / RJ
Hugo Motta - REPUBLICANOS / PB
Iracema Portella - PP / PI
Isnaldo Bulhões Jr. - MDB / AL
Jandira Feghali - PCdoB / RJ
Jéssica Sales - MDB / AC
Jesus Sérgio - PDT / AC
Jhonatan de Jesus - REPUBLICANOS / RR
João Campos - REPUBLICANOS / GO
João Carlos Bacelar - PL / BA
João Daniel - PT / SE
João H. Campos - PSB / PE
João Maia - PL / RN
João Roma - REPUBLICANOS / BA
Joaquim Passarinho - PSD / PA
Jorge Braz - REPUBLICANOS / RJ
Jorge Solla - PT / BA
José Airton Félix Cirilo - PT / CE
José Guimarães - PT / CE
Jose Mario Schreiner - DEM / GO
José Nunes - PSD / BA
José Ricardo - PT / AM
José Rocha - PL / BA
Joseildo Ramos - PT / BA
Josimar Maranhãozinho - PL / MA
Juarez Costa - MDB / MT
Júlio Cesar - PSD / PI
Julio Cesar Ribeiro - REPUBLICANOS / DF
Júlio Delgado - PSB / MG
Juninho do Pneu - DEM / RJ
Júnior Ferrari - PSD / PA
Junior Lourenço - PL / MA
Júnior Mano - PL / CE
Juscelino Filho - DEM / MA
Laercio Oliveira - PP / SE
Lafayette de Andrada - REPUBLICANOS / MG
Lauriete - PSC / ES
Leônidas Cristino - PDT / CE
Leur Lomanto Júnior - DEM / BA
Lídice da Mata - PSB / BA
Lincoln Portela - PL / MG
Lucas Vergilio - SOLIDARIEDADE / GO
Luciano Ducci - PSB / PR
Lucio Mosquini - MDB / RO
Luis Tibé - AVANTE / MG
Luiz Antônio Corrêa - PL / RJ
Luiz Carlos Motta - PL / SP
Luiz Nishimori - PL / PR
Luizão Goulart - REPUBLICANOS / PR
Luizianne Lins - PT / CE
Magda Mofatto - PL / GO
Manuel Marcos - REPUBLICANOS / AC
Marcelo Aro - PP / MG
Marcelo Nilo - PSB / BA
Marcelo Ramos - PL / AM
Marcio Alvino - PL / SP
Márcio Biolchi - MDB / RS
Márcio Jerry - PCdoB / MA
Marco Bertaiolli - PSD / SP
Marcon - PT / RS
Marcos Aurélio Sampaio - MDB / PI
Marcos Pereira - REPUBLICANOS / SP
Margarete Coelho - PP / PI
Margarida Salomão - PT / MG
Maria do Rosário - PT / RS
Maria Rosas - REPUBLICANOS / SP
Marília Arraes - PT / PE
Marina Santos - SOLIDARIEDADE / PI
Mário Negromonte Jr. - PP / BA
Marx Beltrão - PSD / AL
Mauro Lopes - MDB / MG
Milton Vieira - REPUBLICANOS / SP
Misael Varella - PSD / MG
Moses Rodrigues - MDB / CE
Natália Bonavides - PT / RN
Neri Geller - PP / MT
Newton Cardoso Jr - MDB / MG
Nilto Tatto - PT / SP
Nivaldo Albuquerque - PTB / AL
Norma Ayub - DEM / ES
Odair Cunha - PT / MG
Olival Marques - DEM / PA
Orlando Silva - PCdoB / SP
Ossesio Silva - REPUBLICANOS / PE
Otto Alencar Filho - PSD / BA
Padre João - PT / MG
Paes Landim - PTB / PI
Pastor Sargento Isidório - AVANTE / BA
Patrus Ananias - PT / MG
Paulão - PT / AL
Paulo Bengtson - PTB / PA
Paulo Freire Costa - PL / SP
Paulo Guedes - PT / MG
Paulo Magalhães - PSD / BA
Paulo Pereira da Silva - SOLIDARIEDADE / SP
Paulo Pimenta - PT / RS
Paulo Ramos - PDT / RJ
Paulo Teixeira - PT / SP
Pedro Lucas Fernandes - PTB / MA
Pedro Lupion - DEM / PR
Pedro Paulo - DEM / RJ
Pedro Uczai - PT / SC
Perpétua Almeida - PCdoB / AC
Pinheirinho - PP / MG
Pompeo de Mattos - PDT / RS
Professor Alcides - PP / GO
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM / TO
Professora Rosa Neide - PT / MT
Reginaldo Lopes - PT / MG
Reinhold Stephanes Junior - PSD / PR
Rejane Dias - PT / PI
Renildo Calheiros - PCdoB / PE
Ricardo Barros - PP / PR
Ricardo Guidi - PSD / SC
Ricardo Izar - PP / SP
Robério Monteiro - PDT / CE
Roberto Alves - REPUBLICANOS / SP
Rodrigo de Castro - PSDB / MG
Rodrigo Maia - DEM / RJ
Rogério Correia - PT / MG
Ronaldo Carletto - PP / BA
Rosangela Gomes - REPUBLICANOS / RJ
Rubens Otoni - PT / GO
Rui Falcão - PT / SP
Schiavinato - PP / PR
Sebastião Oliveira - PL / PE
Sergio Souza - MDB / PR
Sergio Toledo - PL / AL
Severino Pessoa - REPUBLICANOS / AL
Sidney Leite - PSD / AM
Silas Câmara - REPUBLICANOS / AM
Silvia Cristina - PDT / RO
Sóstenes Cavalcante - DEM / RJ
Subtenente Gonzaga - PDT / MG
Tiago Dimas - SOLIDARIEDADE / TO
Tiririca - PL / SP
Túlio Gadêlha - PDT / PE
Vaidon Oliveira - PROS / CE
Valdevan Noventa - PL / SE
Valmir Assunção - PT / BA
Vander Loubet - PT / MS
Vavá Martins - REPUBLICANOS / PA
Vermelho - PSD / PR
Vicentinho - PT / SP
Vicentinho Júnior - PL / TO
Vinicius Carvalho - REPUBLICANOS / SP
Waldenor Pereira - PT / BA
Walter Alves - MDB / RN
Wellington Roberto - PL / PB
Wilson Santiago - PTB / PB
Wladimir Garotinho - PSD / RJ
Wolney Queiroz - PDT / PE
Zé Carlos - PT / MA
Zé Neto - PT / BA
Zé Silva - SOLIDARIEDADE / MG
Zé Vitor - PL / MG
Zeca Dirceu - PT / PR